O cirurgião-dentista, o enfermeiro e o médico da estratégia de saúde da família no Distrito Federal / The dental surgeon, the nurse and the family health strategy doctor in the Distrito Federal, Brazil

INTRODUÇÃO: A análise do processo de trabalho se inclui no elenco de interesses permanentes da equipe de pesquisa do Observatório de Recursos Humanos em Saúde da UnB, sob o fundamento de que este representa a chave para compreender e organizar a produção de bens e serviços em diferentes contextos sociais. A caracterização dos recursos humanos que participam dessa produção e das relações que estabelecem entre si em diferentes contextos é considerada etapa necessária e fundamental para a proposição de inovações ou reorientações no processo produtivo. Estudos e publicações bem como iniciativas de capacitação enfocando aspectos desse objeto da investigação e intervenção nos serviços de saúde foram realizados desde o início deste Observatório (1999). A partir de 2004, a análise do processo de trabalho no contexto da atenção à saúde da família passou a integrar as linhas de investigação prioritárias, tendo em vista a adoção dessa estratégia pelos gestores do SUS como eixo para a mudança no processo de produção dos serviços desse setor no país. O propósito é compor paulatinamente um repertório de informações, análises e recomendações à disposição de gestores e outros atores interessados na formulação, nos desdobramentos e na avaliação prospectiva de ações políticas e programáticas nesse campo. Os primeiros desses estudos foram pesquisas realizadas com o profissional médico nas equipes de saúde da família do Distrito Federal, das demais capitais da Região Centro-Oeste e de algumas capitais da Região Norte. Foram selecionados alguns aspectos considerados importantes para caracterizar seu perfil profissiográfico e sua percepção e opinião quanto às relações de trabalho na equipe, a programação e o desenvolvimento de atividades em consultório, na comunidade e nos domicílios. Além disso, buscaram-se informações sobre a situação de referência e contrarreferência no atendimento e o perfil da clientela. Os resultados desses estudos são encontrados no sítio web e também em publicações impressas, incluindo outra vertente de análises em saúde da família, que não integra o foco do estudo atualmente apresentado.1 O estudo realizado no DF em meados dos anos 2000, inaugurando essa linha de investigação, destarte ser pensado inicialmente como um estudo de caso, na perspectiva de subsidiar políticas de gestão, de formação, além de aspectos gerenciais, e ainda estabelecer referências metodológicas, acabou assumindo um teor mais amplo. Foram apresentados cenários internacional e nacional em atenção básica e saúde da família, além de promover uma recuperação histórica da origem e da evolução da saúde pública e da saúde da família no DF. A contextualização do Saúde da Família no DF percorreu as diversas formulações e desenvolvimento das ações nessa estratégia, que localmente recebeu diferentes denominações (Saúde em Casa, Saúde da Família, Família Saudável) e peculiaridades ao longo de sua trajetória até o ano de 2006, quando o estudo foi concluído. Foram também apresentados dados da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi), entidade do setor privado que inclui a Estratégia Saúde da Família na sua organização de serviços aos associados. OBJETIVO: O atual estudo foi considerado importante no sentido de atualização até 2011, pois ocorreram algumas mudanças institucionais, contratuais e na organização dos serviços no âmbito do Distrito Federal. No estudo anterior, o momento institucional refletia a avaliação sobre a renovação ou não de contrato com a Fundação Zerbini, então conveniada para operar o Família Saudável. MATERIAL E MÉTODO: Isso repercutiu na situação funcional dos trabalhadores e no momento da coleta de dados da primeira pesquisa ­ do universo de aproximadamente noventa equipes de saúde da família, cerca de um terço, apenas, contava com o profissional médico. Também é considerada relevante a retomada após terem sido realizados, nesse intervalo de tempo, estudos de caso em mais oito municípios, entre as regiões Centro-Oeste e Norte, que propiciaram mais elementos para uma visão diferenciada, como o aperfeiçoamento progressivo do instrumento de coleta de dados. Essas razões já seriam suficientes para retomar o estudo no DF. CONCLUSÃO: Mas, além disso, o caráter do estudo foi ampliado, agregando-se nas categorias de trabalhadores, além do médico, o cirurgião-dentista e o enfermeiro, profissionais de nível superior também nucleares na composição das equipes de saúde da família.

Estudo Delphi sobre a estratégia de saúde da família e seu processo de trabalho / Delphi study on family health strategy and its work process

INTRODUÇÃO: O Observatório de Recursos Humanos em Saúde da UnB tem na análise do processo de trabalho um dos focos mais permanentes do seu elenco de interesses. Estudos e publicações, bem como atividades de capacitação, enfocando aspectos desse objeto da investigação e intervenção nos serviços de saúde vêm sendo realizados desde a criação deste Observatório em 1999. Nessa perspectiva, a partir de 2004 a análise do processo de trabalho no contexto da atenção à saúde da família foi definida como uma das linhas de investigação prioritárias, tendo em vista a adoção dessa estratégia pelos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) como eixo para a mudança do modelo assistencial público. Os primeiros estudos com esse foco referiam-se aos profissionais médicos das equipes de Saúde da Família do Distrito Federal (SANTANAet al., 2010), das demais capitais da Região Centro-Oeste (SANTANA, 2010b), bem como de algumas das capitais da Região Norte (SANTANA, 2012). Mais recentemente, em 2012, foi realizado um novo estudo, tendo como foco a Estratégia de Saúde da Família (ESF) no Distrito Federal, agora incorporando enfermeiros e odontólogos (no prelo). Em todos esses estudos foram selecionados alguns aspectos considerados importantes para caracterizar o perfil socioprofissional e a percepção e a opinião dos participantes quanto às relações de trabalho na quipe, a programação e o desenvolvimento de atividades em ambulatório, na comunidade e nos domicílios. Além disso, buscaram-se informações sobre a situação de referência e contrarreferência no atendimento e o perfil da clientela. Os resultados desses estudos são encontrados no sítio web e também em publicações impressas, incluindo outra vertente de análises em saúde da família, que não integra o foco do estudo atualmente apresentado. OBJETIVO: O estudo atual, feito em parceria com a Fiocruz Brasília e com apoio do Ministério da Saúde, utilizou o método Delphi, tendo como objetivo a obtenção de uma opinião coletiva qualificada sobre determinadas questões relacionadas à ESF e ao seu processo de trabalho a partir de um grupo de pessoas selecionadas. MATERIAL E MÉTODO: Dessa forma, buscou ouvir a opinião de profissionais que têm ou tiveram, em algum momento de sua trajetória profissional, algum tipo de vinculação com a Estratégia de Saúde da Família (ESF), seja como membro de equipe, seja como gestor, pesquisador ou docente. O painel foi composto por médicos, enfermeiros, odontólogos e outros profissionais com base em indicações iniciais da coordenação da pesquisa e de sugestões de interlocutores escolhidos, tendo sempre como critério básico experiência e expertise na ESF como política pública fundamental para a consolidação do SUS. RESULTADOS: A relevância deste estudo advém do fato de ter conseguido reunir um grupo muito seleto e diversificado de profissionais, com conhecimento e experiência reconhecidos, sobre um amplo leque de questões relacionadas à Atenção Básica de Saúde/Estratégia de Saúde da Família (APS/ESF). Este texto está assim organizado: no capítulo 1 é abordada a evolução da Estratégia de Saúde da Família.2 No capítulo 2 é apresentada uma síntese das principais características do processo de trabalho na ESF. Os resultados da pesquisa Delphi encontram-se no capítulo 3. A metodologia utilizada está no item 3.1. O item 3.2 traz o perfil dos participantes. A apresentação e a discussão, tanto dos resultados gerais como daqueles achados por subgrupos, fazem parte do capítulo 4. No capítulo 5 é feita uma consolidação dos resultados gerais e um resumo dos principais consensos e dissensos encontrados nas opiniões emitidas pelos painelistas. Finalmente, com base nas opiniões dos painelistas, procurou-se sintetizar o que se poderia chamar de «tipo de ideal para a ESF¼.CONCLUSÃO: O resultado dessa tentativa consta das considerações finais. Após as referências encontram-se os anexos com tabelas dos resultados por subgrupos, lista autorizada de participantes e quadro com os principais instrumentos normativos da APS/ESF.

O médico da Estratégia de Saúde da Família em Belém, Boa Vista, Manaus e Rio Branco / The doctor of the Family Health Strategy in Belém, Boa Vista, Manaus and Rio Branco, Brazil

INTRODUÇÃO: Esta pesquisa integra uma das linhas de investigação do ObservaRH da Universidade de Brasília, vinculado ao Núcleo de Estudos de Saúde Pública do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade. Tem como foco a análise do processo de trabalho em saúde da família e visa contribuir para o fortalecimento dessa estratégia adotada pelos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) como eixo para a mudança no processo de produção dos serviços do setor público no país. Incluído no elenco de interesses permanentes da equipe de pesquisa do ObservaRH/UnB, este trabalho é o terceiro de uma série iniciada com o Distrito Federal e seguida de estudo nas demais capitais do Centro-Oeste e Palmas (TO). OBJETIVO: A pesquisa atual perseguiu o mesmo objetivo geral ­ identificar perfil socioprofissional, aspectos institucionais, do emprego e da atividade dos médicos das equipes de saúde da família ­, mas, desta vez, focando os médicos de família de quatro capitais da Região Norte (Belém, Boa Vista, Manaus e Rio Branco). Ao disponibilizar os resultados desta pesquisa, a expectativa do ObservaRH/UnB é, mais uma vez, possibilitar o intercâmbio de experiências e de contribuições teóricas e metodológicas sobre o processo de trabalho nos contextos de modelos assistenciais calcados na estratégia de saúde da família. Entre os fundamentos considerados na estruturação do conjunto de pesquisas destacam-se o compromisso do setor público com a implantação dessa estratégia como instrumento de justiça e inclusão social no campo da saúde, as demandas por capacidade organizacional e operacional dos serviços públicos de saúde e o aporte à literatura de estudos e informações sobre as características do processo de trabalho dos profissionais médicos no atual modelo de atenção, aspecto este particularmente importante para as instituições educacionais e contratadoras de recursos humanos. MATERIAL E MÉTODO: O estudo está organizado no sentido de oferecer, inicialmente, uma visão geral da atenção primária e da estratégia de saúde da família no conjunto de municípios estudados. Segue-se a descrição da metodologia. A terceira e quarta partes apresentam respectivamente a análise dos resultados obtidos e as considerações finais. Após a relação das referências utilizadas estão aneadas as tabelas geradas pelas informações contidas nos questionários preenchidos pelos médicos das equipes de saúde da família, assim como o modelo do questionário utilizado e o parecer da Comissão de Ética em Pesquisa da Faculdade de Ciências da Saúde da UnB. Artigos sobre a evolução da atenção básica e do Programa de Saúde da Família compõem o apêndice do estudo. CONCLUSÃO: Esses artigos, de autoria de colaboradores vinculados aos municípios em estudo, têm como proposta complementar a pesquisa de campo e contextualizar informações sobre o desenvolvimento da atenção primária e, em particular, do Programa de Saúde da Família nas capitais que fizeram parte da pesquisa.

Tendências na evolução do emprego e nas relações de trabalho em saúde: a gestão de recursos humanos no Sistema Único de Saúde / Trends in the evolution of employment and health work relations: the human resources management in the Unified Health System

INTRODUÇÃO: A linha de investigação Tendências na Evolução do Emprego e nas Relações de Trabalho em Saúde é priorizada pelo Observatório de Recursos Humanos em Saúde da Universidade de Brasília (ObservaRH/UnB) desde o início de sua criação. Contempla abordagens de cunho analítico sobre sistemas de gestão pública de pessoal em âmbito nacional e internacional, integrando a pauta de temas prioritários da Rede Observatório na América Latina, além de contribuir com a agenda de prioridades do Ministério da Saúde do Brasil e das demais instâncias político administrativas do Sistema Único de Saúde (SUS). Esta publicação privilegia investigações e artigos produzidos nessa linha, que abordam questões afetas à Gestão de Recursos Humanos no Sistema Único de Saúde. São ao todo 5 artigos, a seguir referenciados. MATERIAIS: O primeiro estudo traz uma análise sobre a Evolução do Emprego em Saúde, entre 2000 e 2005. Teve por objetivo avaliar a evolução do emprego em saúde na conjuntura da primeira metade da década de 2000, considerando a evolução do emprego em saúde em comparação com o emprego no conjunto da economia brasileira. A principal pergunta que a pesquisa buscou responder é a seguinte: o ritmo de crescimento do emprego em saúde acompanha ou não as taxas que se verificam em outros setores da economia e na totalidade dos setores econômicos? Foi um trabalho da equipe do ObservaRH/UnB, sob a orientação de Roberto Passos Nogueira, com participação de Valdemar de Almeida Rodrigues. Em sequência temos o texto Problemas de Gestão e Regulação do Trabalho no SUS, de autoria de Roberto Passos Nogueira. Elaborado em 2006, considera como referência para a análise dois direitos de cidadania estabelecidos pela Constituição de 1988: a obrigatoriedade universal do concurso público e os preceitos de acesso universal e de integralidade do atendimento no SUS. Num contexto de forte controle das despesas públicas e de desestruturação do aparato de Estado, que tem início em 1990, os governos locais se empenharam em atender os aspectos do direito à saúde através da implantação e expansão do SUS, mas muitas vezes geraram relações irregulares de trabalho, em detrimento do direito do cidadão de concorrer a cargos públicos abertos a todos e plenamente regulados. Analisando este e outros problemas, o autor indica que uma nova política emerge para o setor público e o SUS a partir de 2003, que pode ser caracterizada como uma re-regulação das relações de trabalho, tendo como exemplo o governo federal, que vem recompondo e regularizando seu quadro de pessoal, de acordo como o espírito da Constituição.O estudo Composição Público versus Privado, Gestão de Unidades e Recursos Humanos no SUS, da autoria de Roberto Passos Nogueira, elaborado em 2007, é o terceiro texto apresentado. Proporciona uma visão panorâmica dos componentes do sistema de saúde brasileiro (SUS e não-SUS), de acordo com a participação do Estado no seu funcionamento, e detalha o leque das intervenções de Estado, presentes desde os programas assistenciais mantidos por estabelecimentos privados não lucrativos até as entidades privadas que gerenciam planos e seguros de saúde. Apresenta os motivos adicionais para a participação privada no SUS, destacando as novas filosofias de gestão pública e a própria experiência com a gestão descentralizada do sistema; analisa as questões contratuais e legais das organizações sociais; a contratualização e pactuação na administração pública; além de questionar sobre um novo formato institucional para as unidades hospitalares. Analisa também as novas necessidades de recursos humanos em saúde, a composição e problemas do emprego no setor público do SUS e finaliza recomendando quatro linhas de estudo para ajudar as autoridades governamentais a definir os objetivos estratégicos a serem perseguidos pelas ações interventivas do Estado no sistema de saúde nos próximos anos.Do mesmo autor é o estudo O Preceito de Diversidade e a Composição da Força de Trabalho no Setor Público, elaborado no ano de 2005. No texto, a noção de diversidade se refere à composição variada da força de trabalho segundo critérios de gênero, raça/cor, deficiência e orientação sexual. O que se busca nas modernas políticas de diversidade é fazer com que as pessoas empregadas tenham o mesmo grau de heterogeneidade que caracteriza a população em geral, de acordo com os critérios mencionados. Assim, por exemplo, considera-se que constitui uma injustiça o fato de que a força de trabalho do setor público tenha uma menor proporção de pretos/pardos ou de portadores de deficiência do que a totalidade da população. Encerramos com o texto Problemas da Gestão de Recursos Humanos no Ministério da Saúde, de autoria de Roberto Passos Nogueira, Sérgio Francisco Piola e Solon Magalhães Vianna. O texto, elaborado em 2006, destaca o planejamento e a gestão de recursos humanos na administração pública como uma importante tarefa de médio e longo prazo para responder às necessidades criadas pelas macro-funções exercidas por uma dada instituição. Apresenta as macro-funções, carreiras e situação dos recursos humanos do Ministério da Saúde e ao final menciona alguns dos problemas de recursos humanos deste ministério que estão a depender de decisões político-institucionais de maior envergadura. CONCLUSÃO: Com este conjunto de estudos os autores e a equipe do ObservaRH/UnB esperam contribuir com subsídios nessa temática e suscitar o debate entre os estudiosos e interessados nesse campo. Outros temas nessa mesma linha de investigação - Tendências na Evolução do Emprego e nas Relações de Trabalho em Saúde - integram a série de publicações do ObservaRH/UnB.

Aspectos institucionais do emprego e da atividade do médico na atenção à saúde da família no Distrito Federal: estudo de caso nos setores público e privado / Institutional aspects of the physician's employment and activity in the health care of the family in the Federal District: a case study in the public and private sectors

INTRODUÇÃO: A caracterização do processo de trabalho é a chave para compreender e organizar a produção de bens e serviços em diferentes contextos sociais. Desvendar a natureza dos agentes que participam dessa produção e das relações que estabelecem entre si nesses diferentes contextos são passos indispensáveis para a introdução de inovações ou reorientações no processo produtivo. No caso dos serviços de saúde, cuja operação depende essencialmente da contribuição humana, essa premissa adquire ainda maior significado. Levando em conta tal pressuposto, o Observatório de Recursos Humanos em Saúde do Núcleo de Estudos de Saúde Pública do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinar da Universidade de Brasília (ObservaRH/NESP/CEAM/UnB) adotou como linha de investigação o tema do processo de trabalho no contexto da atenção à saúde da família, visando contribuir para o fortalecimento dessa estratégia que foi adotada pelo sistema de saúde brasileiro ­ o Sistema Único de Saúde (SUS) ­ como eixo para a mudança no processo de produção dos serviços desse setor no País. A equipe de pesquisa do Observatório de Recursos Humanos em Saúde da UnB já realizou estudos e publicações anteriores bem como iniciativas de capacitação enfocando aspectos desse objeto da investigação e intervenção nos serviços de saúde. A inclusão desse tema a partir de 2004 visou sistematizar esse esforço de investigação e cooperação técnica, mediante a formulação de projetos específicos a serem desenvolvidos nos anos subseqüentes. OBJETIVO: O propósito dessa linha de trabalho é compor paulatinamente um repertório de informações, análises e recomendações à disposição dos diferentes atores interessados nos desdobramentos e na avaliação prospectiva de atenção primária em saúde, particularmente no tocante ao processo de trabalho da equipe de saúde da família. Mais que a apresentação do relatório final de uma pesquisa patrocinada pelo Ministério da Saúde e pela OPAS, essa publicação expressa um convite à reflexão coletiva sobre um tema de interesse fundamental para a saúde pública no Brasil e, quiçá, para todos os países que adotam o ideário da saúde como direito de cidadania e dever do Estado. O Observatório de Recursos Humanos em Saúde da UnB está firmemente empenhado em promover oportunidades para concretizar essas reflexões compartilhadas com gestores e pesquisadores em diversas partes do Brasil e com grupos de interesse em outros países. A promoção desse intercâmbio no Distrito Federal inclui a participação de representantes das instituições pública e privada envolvidas na pesquisa, entidades profissionais, escolas de ciências da saúde e outros atores interessados no tema. Mas o intento é também o desdobramento da promoção de debates nas capitais onde ocorre a replicação da pesquisa, bem como em iniciativas colaborativas com outras estações de trabalho da Rede ObservaRH. No contexto internacional, já foram estabelecidas negociações para incluir esse item na pauta de reuniões com os observatórios de recursos humanos em saúde da Região Andina. CONCLUSÃO: Esse esforço cooperativo se refletirá, certamente, no avanço para uma melhor compreensão do tema e na adoção de inovações na gestão de recursos humanos nos serviços de saúde. Quiçá avancemos também no aprendizado de uma prática almejada pelas redes colaborativas citadas anteriormente, em seus respectivos campos temáticos, o desenvolvimento de inteligência coletiva

Saúde no Brasil: algumas questões sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) / Texto para Discussão (TD) 1391: Saúde no Brasil: algumas questões sobre o Sistema Único de Saúde (SUS)

Analisa a situação de saúde da população brasileira nas últimas décadas, as inovações trazidas pela Constituição de 1988 para o campo da saúde e o papel do estado na área. Discute os problemas relacionados ao financiamento, à regulação do setor e à provisão de serviços pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A seguridade social e o SUS: re-visitando o tema / Social security and SUS: re-visiting the theme

Esta é uma re-visita feita pelo próprio autor a artigo publicado em Saúde e Sociedade em seu número inaugural, em 1992. A construção básica desta re-visita é a atualidade, treze anos depois, da temática abordada. O texto discute os argumentos mais freqüentes contrários e favoráveis à vinculação orçamentária no âmbito SUS e os principais aspectos da CPMF, criada para incrementar recursos para a saúde e da EC n° 29. Aborda, ainda as mudanças constitucionais e legais recentes, ocorridas nos campos tributário e previdenciário. Conclui que dificilmente haverá no Brasil um sistema de saúde universal, igualitário que ofereça atenção integral de qualidade, tal como nos paises de welfare state consolidado, enquanto os segmentos sociais de maior capacidade de pressão resolverem suas necessidades de atendimento médico fora desse sistema. Contudo reconhece os avanços importantes presentes no desenvolvimento do SUS, o qual, a despeito de suas vicissitudes, tem permanecido à margem do main stream das reformas sanitárias internacionais de corte neoliberais.

Alocação equitativa de recursos financeiros: uma alternativa para o caso brasileiro / Equity in the distribution of financial resources: an alternative for the brazilian case

Diversos países têm realizado esforços a fim de definir metodologias equitativas para distribuição geográfica de recursos destinados ao setor saúde. Entretanto, as experiências internacionais mostraram-se pouco apropriadas ao caso brasileiro. Neste trabalho, apresenta-se uma metodologia alternativa para o caso brasileiro. Os resultados distributivos obtidos a partir dessa metodologia apontam para a existência de iniquidades na alocação de recursos financeiros, efetuada pelo Ministério da Saúde no ano de 1999, e permitiram verificar que a maior iniquidade está relacionada aos repasses destinados ao financiamento de assistência hospitalar e ambulatorial.

Descentralização e alocação de recursos no âmbito do Sistema Unico de Saúde (SUS) / Decentralization and resource allocation in the Brazilian National Health System (Sistema Unico de Saúde - SUS)

Este artigo trata da descentralizaçäo do SUS, particularmente no que se refere à distribuiçäo e ao processo de alocaçäo de recursos para a saúde, nas três esferas de governo. Assim, apresenta, por um lado, o marco constitucional e legal desse processo e analisa as Normas Operacionais que vêm orientando o processo de descentralizaçäo no SUS. Por outro lado, aborda a regionalizaçäo da alocaçäo de recursos efetivamente executada pelo Ministério da Saúde, incluindo tanto os gastos diretos como os repasses para estados e municípios. Finalmente, säo feitas algumas consideraçöes de ordem geral

Estudo Delphi: atores sociais e tendências do sistema de saúde brasileiro / Delphi Study: social actors and trends in the Brazilian health care system

Este artigo sintetiza o Informe Final publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada contendo os resultados do Estudo Delphi, realizado no ano 2000, com o objetivo de identificar as principais tendências da saúde no Brasil para a primeira década do século XXI, segundo o entendimento de formadores de opiniäo selecionados entre diversos segmentos sociais mais diretamente envolvidos nas questöes setoriais. Foram ouvidos 138 painelistas, dos quais 105 (76,1 por cento) participaram das duas etapas do estudo (1º e 2º questionários). A primeira grande conclusäo de ordem geral do estudo é a improbabilidade de qualquer cenário de ruptura com o modelo atual. A segunda se refere à presença do contraditório nas opiniöes dos diferentes grupos em inúmeras questöes. A salutar ausência do pensamento único é evidenciada mesmo quando todos os segmentos representados no painel apontam na mesma direçäo, já que o grau de otimismo (ou pessimismo) difere em cada grupo

Tendências do sistema de saúde brasileiro: estudo Delphi / Trens of the brazilian health system: Delphi study

Identifica as principais tendências do sistema de saúde brasileiro nesta primeira década do século XXI, o estudo está centrado em questões relativas à: valores sociais sobre saúde; organização e estrutura; aspectos econômicos; mercado e regulação; recursos humanos; ciências e tecnologia em saúde e perfil epidemiológico (RBM)